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Arquivo Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h02
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h00
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 08h57
Isenta a tributação a Construtora Caiapó Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 08h56
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h16
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2843, de 28 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h14
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h12
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.844, de 10 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h11
Altera dispositivos da Lei nº 2573, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.843, de 28 de janeiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h10
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, de do Decreto nº 3.469, de 27 de janeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h08
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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