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Arquivo Lei nº 2.861, de 22 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h32
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h26
Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h22
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h20
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.852, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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