-
Projeto de Lei Ordinária CM 32/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h31
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 32/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 15h36
Que declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco(ASETI) e dá outras providências, do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 33/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h38
Que autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão de direito do serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, procedida de execução e obra pública, e dá outras providências, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 34/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h43
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 35/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h47
Que institui o Programa Social Casas-Lares, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 35/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 16h00
Que dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 36/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h51
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 37/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 a União da Mocidade Espirita de Ituiutaba-UMEI e o Movimento Experimental de Cultura- MECA, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
