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Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h58
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h55
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h53
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h51
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h47
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h45
Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h41
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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