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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 112/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 16h58
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de
futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 85/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h33
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório
Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil
cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho
de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h16
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer.
Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para
acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
Terceirização.
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.872, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h49
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.858 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h35
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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PAUTA N.º 17/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/06/2021
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 14h39
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h07
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.057 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h01
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para acobertar despesas com compensações a regimes de previdência, elemento de despesa 3.3.90.86.00.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 200/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2023, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.130, de 28 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.871, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h47
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
