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Arquivo Emenda Nº 28 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h24
Altera a alínea, inciso II, § 1°, do art. 39, da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.349, de 12 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h46
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h38
Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo a concordar com alienação de imóvel doado ao Palmeira Club, em virtude da Lei nº 206, de 10 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Emenda n° 43 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h46
Modifica-se o inciso XVI, art. 62, da Lei Orgânica do município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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