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Arquivo Lei nº 2.892, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h53
Autoriza a Prefeitura Municipal a operar e manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC- em Ituiutaba, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h34
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h32
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.889, de 12 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h30
Dá denominação aos Jogos Estudantis de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h27
Define normas para utilização de instrumental e medidas de higiene e preservação a AIDS, para atividades de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calista, acupunturistas e tatuadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h23
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h22
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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