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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 10/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 11h54
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 11h57
Que modifica a Lei nº3.330, de 29 de abril de 1999, que cria o Museu da Imagem e Som e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 11/2021
por ttb última modificação 03/03/2021 11h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira , Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/02/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 12/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 12h01
Que concede ajuda financeira a entidades relacionadas ao esporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 12/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 13h06
Que altera a Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio Público Municipal à Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 13/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 12h04
Que autoriza doação de imóvel à SOLOG-Lojistica e Transportes Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 13/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 13h09
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 14/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 13h11
Que dispõe sobre loteamentos de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 15/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 12h10
Que cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias