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Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h29
Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h25
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.907, de 11 de novembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h22
Concede contribuição financeira no exercício de 1993.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.905, de 11 de novembro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h21
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.904, de 21 de outubro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h20
Dá denominação à nova sede do Tiro de Guerra nº 11-002
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992