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Indicação CM 541/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 14h48
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Acrescenta o artigo 8-A a Lei nº 4.731/2020, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes
públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do
Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 30/11/2021.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Lei n° 4.876, de 14 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 14h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.957 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.931 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 79.091,69 (setenta e nove mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8436, de 03 de maio de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h37
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Aprovado 17-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 250ª - QUARTA-FEIRA - 14-06-2023
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por ttb
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última modificação
14/06/2023 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h03
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do município de Ituiutaba e dá outras
providências
Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Ituiutaba,
diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível
municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 96/2022
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por ttb
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última modificação
13/07/2022 16h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento 53-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 17h02
CONVIDO o Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de Andrade, a
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM/06/2024 que Altera o art.
361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o
Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências, em tramite nesta Casa de Leis de autoria
do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 03-06-2024
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 114/2022
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por ttb
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última modificação
09/09/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 7.045,48 (sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme Processo Administrativo nº 12.123, de 22 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 06/09/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
