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Arquivo Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.766, de 26 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h25
Isenta de tributação a construção do Conjunto Residencial Eldorado, pela Empresa Conprel - Construtora Predial Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h22
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.763, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h46
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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