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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração
Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 09/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h10
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação CM 337/2021
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por ttb
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última modificação
02/08/2021 14h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Saúde, que estude a
possibilidade de desenvolver uma Campanha Municipal informativa ampla acerca da nova Lei Federal n.
14.188/21 que faz parte do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, no âmbito do município de
Ituiutaba bem como altera o art. 12-C da Lei n. 11.340/2006 para prever a possibilidade de risco atual ou iminente
à integridade psicológica, e não somente física. Aprovado na reunião do dia 02/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Lei n° 5.058 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação De Equoterapia Nossa Senhora Aparecida ENSA inscrita no CNPJ/MF sob n° - 45.688.135/0001-20, no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.837, de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Lar do Idoso
Padre Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.359.600,00 (trezentos e cinquenta e
nove mil e seiscentos), conforme Processo Administrativo n.º 27562/2023, de 29 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 224ª - QUINTA-FEIRA - 24-02-2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Lei n° 4.945 de 28 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 23/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 153/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 15h57
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho
Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e
dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.788, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h18
Concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidade que menciona e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Liga Ituiutaba Truque, Clube de Judô e Karatê e Kickboxing, Associação Esportiva Ituiutabana, Guarani Esporte Clube, MECA - Movimento Experimental de Cultura, Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba ACECI - Águia de Ouro , Associação dos Moradores do Setor Sul para o Projeto Bom de Bola Bom na Escola e Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
