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Arquivo Lei nº 2.788, de 3 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h07
Isenta de ISS a concessionária de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.787, de 8 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h05
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.786, de 7 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h03
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar, com Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.785, de 7 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h01
Estabelece normas para execução de obras e serviços de muros e passeios, em contrato direto com proprietários de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.784, de 7 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h59
Estabelece normas de apoio a assistência à Pessoa Deficiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.782, de 18 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h53
Dá denominação a Conjunto Habitacional que menciona, Paulo dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.781, de 18 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h52
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.780, de 16 abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.779, de 16 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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