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Arquivo Lei nº 2.798, de 26 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.797, de 26 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h21
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II e IV da Lei nº 27710, de 26 de março de 1991, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.796, de 18 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública a Organização Mundial para Educação Pré Escolar OMEP - Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.795, de 19 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.794, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h16
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.793, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h14
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2783, de 02 de maio de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.792, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.791, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h12
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.790, de 7 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.789, de 3 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h08
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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