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Emenda n° 44 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 18 de abril de 2017
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h47
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Projeto de Lei CM 71/2020
por
ttb
—
última modificação
17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por
ttb
—
última modificação
02/06/2021 11h38
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por
ttb
—
última modificação
02/06/2021 11h35
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda CM02/95 referente a Emenda 11 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por
ttb
—
última modificação
20/05/2021 11h23
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Lei Complementar, nº 09, de 18 de novembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h19
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1993
Lei n° 3.921, de 25 de março de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h06
Altera a Lei nº 3.697, 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Artemóveis Indústria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981
por
ttb
—
última modificação
18/08/2016 14h33
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
Projeto de Lei Ordinária CM 77/2007
por
ttb
—
última modificação
02/02/2017 09h04
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei Complementar nº 19, de 28 de março de 1996
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h51
Altera o Anexo II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
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/
Leis Complementares
/
Ano de 1996
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