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Arquivo Lei nº 2.841, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h45
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.840, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h43
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.839, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h42
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2794, de 7 de maio de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.838, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.837, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h39
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.835, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h38
Dá a denominação de Espaço Seicho-No-Ie a canteiro que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.833, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Forças do Bem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.832, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.831, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h31
Autoriza alienação parcial de imóvel doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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