Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h53
Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h50
Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h48
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h41
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.720, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 841 842 843 [844] 845 846 847 ... 1020