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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 139/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 140/2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 140/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023 Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de 25 de agosto de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 141/2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 141/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023 Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 25/09/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 142/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022. Aprovado ana reunião do dia 13/12/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 142/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.Aprovado 05-09-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 143/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: AVCCI..............................R$ 216.000,00 Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00 Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00 Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00 Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00 TOTAL de R$1.592.000,00. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 143/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h01
De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023 Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal. Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol. Aprovado 12/09/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 144/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio Helis Antônio de Morais. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
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