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Arquivo Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h49
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h44
Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h37
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h35
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h31
Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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