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Arquivo Lei nº 2.171, 11 de novembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h38
Reajusta valores contantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2133, de 13 de maio de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei n° 01, de 23 de fevereiro de 1948
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h23
Subsidio anual do Prefeito
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 345, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h52
Modifica a Taxa de Cemitérios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 299, de 25 janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h55
Fixa os feriados religiosos no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 385, de 3 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h58
Autoriza aquisição de móveis escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 4.650, de 14 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h28
Altera o §1º e o §2º do art. 2º, art. 3º e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por ttb — última modificação 19/06/2024 14h03
Acrescenta o § 6º ao artigo 82- A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba com a Instituição das Emendas de Bancada.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h34
Introduz alterações na Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Estruturação do Fundo de Assistência a Saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 203/2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 09h53
Revoga a Lei 4.235, de 09 de dezembro de 2.013, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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