Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.605, de 4 de maio de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para extensão de recursos à Polícia Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.604, de 14 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h58
Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.603, de 20 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h54
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade 1º de Maio.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.602, de 13 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h51
Autoriza alienação de imóvel doado à Companhia Agrícola de Minhas Gerais - CAMIG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.600, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.598, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h43
Declara de utilidade pública a Sociedade e Moradores do Bairro Pirapitinga.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.599, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h41
Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.596, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h39
Cria o Coral Municipal Abrão Calil Neto e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.595, de 6 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989