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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado 28-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2021
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16/12/2021 16h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2022
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24/03/2023 11h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/12/2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 117/2023
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22/08/2023 10h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Fabiana Alcântara, Alice Drummond, Junior Macedo, Roberto Soares, Jair Marques e Yata. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 117/2024
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28/06/2024 14h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00). Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado 28-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 118/2021
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16/12/2021 16h22
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.Aprovado na reunião do dia 14/12/2021,
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 118/2022
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05/10/2022 09h37
Projeto de Lei CM/118/2022 que Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de
até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022, de autora da Senhora Prefeita Leandra Guedes. Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 118/2023
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22/08/2023 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Renato Moura. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2021
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20/12/2021 15h43
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo". Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2022
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14/10/2022 17h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022
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