Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.614, de 23 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.613, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h17
Dá nova classificação a estabelecimento de educação que menciona e dá outras providências. Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.612, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h15
Cria Centro Integrado Municipal de Educação, dá-lhe denominação e dá outras providências. Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h13
Autoriza alienação em hasta pública, com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.610, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h11
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.609, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h10
Dá denominação à Posto de Saúde que menciona, Bernardino Quirino de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.608, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h08
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.607, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h06
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o PRÓ-HABITAÇÃO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.606, de 4 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h01
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2585, de 23 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 834 835 836 [837] 838 839 840 ... 1020