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Arquivo Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h14
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.635, de 12 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h10
Altera a estrutura da Caixa de Aposentadoria de Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.634, de 30 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h09
Declara de utilidade pública o Grêmio dos Eletricitários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.632, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.631, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h02
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.629, de 4 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h58
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.628, de 4 de agosto 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h57
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2623, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.626, de 10 de julho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h53
Autoriza o Executivo a deferir utilização de áreas do CEASA local à iniciativa privada, mediante a concessão de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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