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Lei n° 5.080 de 21 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
06/07/2023 10h54
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 08h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 5670, de 20 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva. Aprovado no dia 25/04/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.936 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.930 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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15/07/2022 13h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.924 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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15/07/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro o Projeto de Lei CM 51/2022
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16/05/2022 17h15
“Dispõe sobre o programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no município de Ituiutaba e dá outras providências”.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 16h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 7.023, de 05 de abril de 2023.Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.023, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 138/2023
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13/09/2023 17h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 138/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023 Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 34/2023
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por ttb
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24/04/2023 14h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de
Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e
oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.°
5670, de 20 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado,
Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 113/2023
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por ttb
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12/09/2023 15h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 113/2023
Concede auxilio e subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 26.185,69 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023. Aprovado 11-08-2023.
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