Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h47
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.496, de 25 de fevereiro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h40
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ituiutaba de 1º de Maio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h38
Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 829 830 831 [832] 833 834 835 ... 1021