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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ n° 19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de
absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras
providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz,
Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.097 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h32
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Indicação 091-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 16h55
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Dispõe sobre a contratação do menor aprendiz pelas empresas vencedoras de licitações públicas no
Município de Ituiutaba em conformidade com as Leis Federais n° 8.069/90 e n° 10.097/00. Aprovado na reuniao do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Lei n° 4.934 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.°9.205, de 12 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência
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por ttb
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última modificação
25/02/2021 17h57
CM 01/2021
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 168/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h28
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.233 de 27 de Fevereiro de 2024.
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por ttb
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última modificação
20/03/2024 15h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências, Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 23/2024
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por ttb
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última modificação
03/04/2024 09h42
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os
valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 237ª - TERÇA-FEIRA - 27-09-2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 16h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
