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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2022
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13/07/2022 16h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 100/2023
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27/09/2023 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e cinquenta centímetros quadrados).Aprovado 26/09/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2021
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01/12/2021 18h07
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2022
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05/08/2022 10h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 101/2023
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22/08/2023 10h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito. Aprovado na reunão do dia 08-08-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2024
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18/06/2024 16h37
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Aprovado 17-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 102/2021
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01/12/2021 18h02
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 102/2022
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11/08/2022 11h25
De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 102/2023
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12/09/2023 15h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.Aprovado 11-08-2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 103/2021
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09/12/2021 11h06
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
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