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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 97/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Aprovado a reunião do dia 11-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 96/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 96/2023
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7078 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2023
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por ttb
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12/09/2023 14h35
Autoriza a instituir a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, bem como dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituituaba a “Semana Municipal de Informação,
Combate e Prevenção a Depressão”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023
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por ttb
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12/09/2023 14h34
Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
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por ttb
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12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal.
Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal
preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 124-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h51
Venho, por meio deste requerimento, solicitar informações à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e à
Secretaria Municipal de Saúde referentes à questão do pagamento do piso salarial da enfermagem. Conforme
divulgado pelo governo federal, recursos já foram enviados aos municípios para garantir o pagamento do piso
salarial da enfermagem. No entanto, como vereador e preocupado com a transparência e a adequada utilização
dos recursos públicos, gostaríamos de obter informações detalhadas sobre o estado atual dessa questão em
nosso município. Dessa forma, solicito as seguintes informações:
Qual é o montante de recursos financeiros destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem que foi
repassado ao município de Ituiutaba pelo governo federal?
Como esses recursos foram alocados e utilizados pela Secretaria de Saúde de Ituiutaba no que se refere ao
pagamento do piso salarial da enfermagem?
Existe algum cronograma estabelecido para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem aos
profissionais de saúde do município? Se sim, por favor, forneça detalhes sobre esse cronograma.
Quais são as medidas adotadas pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Saúde para assegurar que os
recursos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem sejam efetivamente utilizados para esse fim?
Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo regimental, a partir da data de
recebimento deste requerimento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 123-2023
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por ttb
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12/09/2023 09h50
REQUER a convocação do Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, Sr. Gilson Aparecido dos Santos para
prestar esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos
e sociais da pandemia da covid-19. Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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PAUTA Nº 54/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/09/2023
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por ttb
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12/09/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA Nº 53/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/09/2023
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por ttb
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última modificação
11/09/2023 09h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
