-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 96/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 96/2023
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7078 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2021
-
por ttb
—
última modificação
15/02/2022 17h57
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 97/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 14h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Aprovado a reunião do dia 11-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2021
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2021 17h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h50
De autoria do Vereador Bruno Banana.
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 98/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2023 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 99/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2022 11h24
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 99/2023
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2023 10h06
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
