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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2021
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10/11/2021 17h34
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021, Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2022
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30/06/2022 14h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações LTDA" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300- 242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela. Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2023
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12/07/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2021
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10/11/2021 17h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021, Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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05/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2023
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12/07/2023 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2021
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10/11/2021 17h50
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2022
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11/07/2022 15h45
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de
Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2023
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12/07/2023 16h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Fundação Espirita Jeronimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo: n.° 5.970, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2021
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10/11/2021 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021, Revoga a Lei n° 4.798, de 02 de junho de 2021. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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