Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2023
por ttb — última modificação 24/07/2023 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 93/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Uberlândia Refrescos LTDA" e dá outras providências. Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Uberlândia Refrescos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.814.940/0001-10, com sede na Rua Terezinha Segadães, nº 45, Bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-212, na cidade de Uberlândia, área de 16.400 m² (dezesseis mil e quatrocentos metros quadrados), formada pelos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 05, localizada Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião d dia 13/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2023.
por ttb — última modificação 02/05/2023 16h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 02/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mauro Divino Alves" e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Mauro Divino Alves, inscrito no CNPJ sob o nº: 29.082.927/0001-08, com sede na Rua Padre Antônio Dias, n° 912, bairro Alcides Junqueira, CEP: 38.304-090, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.. Aprovado na reunião do dia 11-04-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 24/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h16
Modifica-se o art. 3º da Lei n° 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Art. 1º Modifica-se o Artigo 3º da Lei n° 4.732/2020, passando a seguinte redação: "Art. 3............. § 1 As despesas de viagens com passagens aéreas, rodoviárias,veículos de lotação, táxis, serão custeadas pela Câmara Municipal, não sendo computadas para efeitos de prestação de contas de diária recebida. § 2º O vereador que optar por viajar em carro próprio será fixado o valor de 01 (um) litro de combustível, por 10 (dez) quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com a apresentação de nota fiscal do estabelecimento de combustível em nome da Câmara Municipal de Ituiutaba e identificação do veículo, bem como cópia do documento do veiculo que foi utilizado na viagem. Será computado a distância percorrida o local de saída e o local de chegada, devendo o vereador apresentar relatório, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.216 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida SOVIDA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.884, de 06 de dezembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.215 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra - CEREA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 23.478, de 06 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.202 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h16
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao CONSERB Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme Processo Administrativo nº 24.216, de 14 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.201 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)conforme Processo Administrativo n.º 22.462, de 18 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.092 de 29 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h32
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.129 de 24 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 15h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 209/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h31
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 823 824 825 [826] 827 828 829 ... 1021