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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 74/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva. Aprovado na reunião do dia 27/06/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2021
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por ttb
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29/09/2021 11h17
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021. Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. Aprovada na reunião do dia 24/09/2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.395, de 09 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 75/2023
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30/06/2023 14h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de Oliveira EIRELI” e dá outras providências Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP: 38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2021
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14/10/2021 09h29
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto. Aprovada em reunião no dia 05/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2022
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06/10/2023 11h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.205, de 12 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2023
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30/06/2023 14h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Leandro Oliveira Silva" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Leandro Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº: 24.672 515/0001-04, com sede na rua Natal, nº 469, bairro Maria Vilela, CEP: 38.301-077, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 25, 26, e 27 da quadra 10, localizado na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2022
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24/06/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2023
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21/06/2023 16h57
De autoria do Vereador Edmar Machado.
Altera o anexo o § 1º do art. 4º, art. 5º e 6º da Lei n. 5.069, de 12 junho de 2023, que dispõe sobre a sobre a
criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e
culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras
providências. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2021
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01/12/2021 18h04
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
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