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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 64/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da
Fundação Zumbi dos Palmares.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação
Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações
patronais junto a CASMI. Aprovada na reunião do dia 04/07/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2021
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20/09/2021 14h26
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2022
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24/06/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2021
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20/09/2021 14h27
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2022
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24/06/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022. Aprovado na reunião do dia 21-06-2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2024
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16/05/2024 13h17
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço
Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares
impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José
Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 67.925,50 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos)
Aprovado 14-05-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
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04/01/2022 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2022
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24/06/2022 13h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2023
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21/06/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2024
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por ttb
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16/05/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento vigente. Art. 1º Esta lei dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, a fim de acobertar a contratação de quatro engenheiros, através do elemento de natureza 3.3.90.34, conforme Processo Administrativo nº 2.790 de 06 de fevereiro de 2024. Art. 2º Fica aberto crédito adicional especial no valor de até R$ 108.998,40 (cento e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) ao orçamento municipal de 2024.
Aprovado 14-05-2024
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