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Arquivo Lei n° 360, de 27 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h48
Revoga a Lei nº 263, de 31 de dezembro de 1953, e as Resoluções 47, 58 e 59, de 2 de setembro, 6 de novembro e 29 de dezembro do mesmo ano respectivamente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei Complementar nº 105, de 07 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h09
Dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.959, de 9 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h24
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, 30 de abril de 2008 e dá outras providências. Projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 4.733, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h33
Modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h23
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 3.506, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h17
Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Emenda N°38 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de abril de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Altera os incisos I e II do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 76/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 08h59
Que altera a Lei nº3.606, de 23/04/2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 78, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h31
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
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