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Lei n° 5.221 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h39
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 3.781, de 15 de fevereiro de 2006
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15/09/2016 10h16
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré, Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" , Lar Espírita Pouso do Amanhecer, APAE, Sanatório Espírita " José Dias Machado", Tiro de Guerra 11.002.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei n° 5.174 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h39
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projetos de Lei Ordinária CM/19/2015
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por ttb
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11/11/2016 16h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 à Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba- COPERCICLA, no valo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a satisfazer despesas com parte dos custos de participação de delegação local, que integrará a delegação brasileira no evento internacional em referência.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.971 de 18 de Agosto de 2022.
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última modificação
06/09/2022 16h11
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 209ª - SEXTA-FEIRA - 23-07-2021
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23/07/2021 17h34
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
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11/07/2022 15h25
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para
serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os
abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 60/2023
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por ttb
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12/06/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG.
Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira
Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO
MOURA GUIMARÃES.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021
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por ttb
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última modificação
13/12/2021 19h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na PréEscola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 30/2020
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por ttb
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20/05/2020 10h24
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
