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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2021
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por ttb
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última modificação
14/07/2021 14h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 54/2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
aprovado em reunião no 2º turno dia 13/07/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2022
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última modificação
20/06/2022 17h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre 2022". Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2024
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08/05/2024 16h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento
vigente.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, nos termos do inciso V do art. 167 da
Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para realização de despesas
com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba
(CNPJ 22.237.309/0001.32).
Art. 2º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$37.657.24 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento municipal de 2024
Aprovado em 30/04/2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2021
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25/08/2021 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3". Aprovado em reunião dia 15/07/2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2022
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14/10/2022 17h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 11/10/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2024
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08/05/2024 16h16
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer.
Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para
acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
Terceirização.
Aprovado em 30/04/2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2021
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25/08/2021 11h03
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 23/08/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
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20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2024
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09/05/2024 16h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de
Administração o e Recursos Humanos.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de
serviços para gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34.
Aprovado em 07-05-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2021
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por ttb
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12/08/2021 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento
vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar
de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de n°
4289 de 24 de junho de 2014.
Aprovado na reunião do dia 09/08/2021.
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