Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.343, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h58
Autoriza doação de bens móveis à Associação dos Servidores Públicos Municipais e à 44ª Subseção da OAB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.342, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h53
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h50
Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h48
Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h47
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.338, de 29 de abril de 1996
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h45
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.335, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h40
Substitui os anexos do Quadro Geral de Pessoal do Decreto nº 1662, de 30 de maio de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.334, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2317, de 10 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 815 816 817 [818] 819 820 821 ... 1021