-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior" dá outras e providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM. Aprovado em reunião no 2º turno 13/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mega Comércio de Madeiras e Intermediação LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021.Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado na reunião em 2º turno 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2022
-
por ttb
—
última modificação
20/06/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Aprovado na reunião do dia 30/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/06/2023 14h29
De autoria do Vereador Prof. Yata. Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR code na CIPTEA para leitura de dados. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz, Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Aprovado em reunião no 2º turno dia 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2022
-
por ttb
—
última modificação
20/06/2022 17h14
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games). Aprovada na reunião do dia 30/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h51
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no importe de R$ 2.400,000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI n° 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
