Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.364, de 18 de agosto de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h21
Declara de utilidade pública Associação Esportiva Ituiutabana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.363, de 18 de agosto de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h20
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais, Barbeiros e Cabeleireiros e Manicures autônomos ou não de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.362, de 18 de agosto de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol de Salão.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.361, de 16 de agosto de 1962
por ttb última modificação 10/08/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h02
Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.359, de 2 de julho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h01
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Sociedades Amigos dos Bairros.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.358, de 2 de julho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 08h57
Concede subvenção à Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Diretoria Regional nº 8, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.357, de 30 de junho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 08h54
Declara de utilidade pública Associações Amigos de Bairros. Vila Platina, Bairro São José e Satélite Andradina.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.356, de 30 de junho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 08h52
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.355, de 24 de junho de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Esportiva Ituiutabana.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986