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Lei nº 2.954, de 19 de maio de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h18
Reajusta valores constantes das tabelas, de proventos, salários e vencimentos dos Anexos I e II, da Lei nº 2934, de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h35
Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.631, de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 39, de 26 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 09h11
Altera redação do art. 110 da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 11h06
Que altera a Lei 3.740 de 27 de abril de 2005, que autoriza a remissão de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h03
Proposto pelo vereador Eliseu Reis da Costa, que revoga lei que menciona denominação na rua São Paulo, da rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação, no bairro universitário.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.004 de 01 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h04
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Emenda CM04/97 referente a Emenda 14 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 10h07
Introduz Emendas Supressivas ao Artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda CM01/96 referente a Emenda 13 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 10h06
Introduz Inciso XXII ao Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Lei nº 2.628, de 4 de agosto 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h57
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2623, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei n° 3.965, de 29 de dezembro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h28
Dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
