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Arquivo object code De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021.
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h18
Altera a Lei nº3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nÄ 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.816, de 25 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 02/09/2021 14h55
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2023
por ttb — última modificação 21/07/2023 13h36
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 83/2023 ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2023
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h52
Revoga a Lei Nº 4.911, de 05 de maio de 2022 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM07/93 referente a Emenda 07 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h15
Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/12/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h43
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.971, de 05 de abril de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei Complementar nº 69, de 27 de março de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h57
Altera a Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006, que institui o Programa Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h15
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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