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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — publicado 28/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
por ttb — publicado 08/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Arquivo Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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