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Lei n° 5.114 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h06
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.350, de 15 de março de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.113 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h05
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.415,99,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo e Administrativo n.° 5.351, de 15 de março de 2023
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.112 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h50
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.111 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 13h49
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.110 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h47
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.109 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h43
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de abril de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.107 de 08 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 10h58
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PAUTA Nº 56/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/09/2023
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 08h32
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Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
