Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023
por ttb — última modificação 14/12/2023 10h20
DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h33
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h39
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h01
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização de cadeiras motorizadas com cestos de compras em supermercados, minimercados, hipermercados, atacadões e estabelecimentos de varejo de alimentação, a fim de garantir o acesso adequado e a autonomia das pessoas com deficiência física, bem como colaboradores habilitados para auxiliar pessoas com deficiência visual e auditiva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 49/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h13
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 77/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h53
"Institui a Educação Física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
por ttb — última modificação 30/08/2021 17h04
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 1020