Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — publicado 23/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2009
por ttb — publicado 19/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
por ttb — publicado 12/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
por ttb — publicado 06/02/2017 — última modificação 06/02/2017 10h03
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM01/2000 referente a Emenda 16 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Inclui dispositivo no Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
por ttb — última modificação 02/02/2021 11h52
Projeto de lei CM 66/2020 Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre os ocupantes do cargo efetivo de advogado, os Procuradores Adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 1020