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De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Decreto Legislativo CM 24/2022
por
ttb
—
última modificação
20/03/2023 15h22
Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida a servidores públicos municipais de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 29/2021
por
ttb
—
última modificação
20/04/2021 14h59
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Ênio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
por
ttb
—
última modificação
16/06/2021 11h56
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências. Não votado na reunião do dia 08/06/2021
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias não Votadas
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
por
ttb
—
última modificação
10/06/2021 09h40
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 10h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 56/2021
por
ttb
—
última modificação
30/07/2021 15h30
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023
por
ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h01
Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 74/2021
por
ttb
—
última modificação
22/09/2021 14h21
Acrescenta o art.7º na Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
por
ttb
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última modificação
10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 101/2021
por
ttb
—
última modificação
22/11/2021 17h59
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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