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Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 156/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h23
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 155/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h22
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 60/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/10/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 09h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 154/2023
por ttb — última modificação 02/10/2023 16h51
De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 153/2023
por ttb — última modificação 02/10/2023 16h50
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023 DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 59/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/10/2023
por ttb — última modificação 02/10/2023 10h03
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 03 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 14h38
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 04 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 14h13
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 02 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 13h48
Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
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