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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — publicado 16/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 17h10
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
por ttb — publicado 07/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
por ttb — publicado 07/12/2016 — última modificação 07/12/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h37
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que altera a lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 4.680, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h27
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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