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Lei n° 7
por
ttb
—
última modificação
08/04/2016 14h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei n° 2
por
ttb
—
última modificação
08/04/2016 13h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei n° 14
por
ttb
—
última modificação
12/04/2016 09h41
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei nº 202
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h46
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos de 1951 a 1954
Lei nº 201
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h46
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos de 1951 a 1954
Lei Orgânica Municipal
por
ttb
—
publicado
13/03/2015
—
última modificação
08/04/2015 16h23
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei nº 93
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei nº 66
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h36
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
por
ttb
—
última modificação
31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
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